A dignidade e o direito animal

Abstract

Esta pesquisa apresenta uma visão com argumentos plausíveis do porquê animais merecem ter sua dignidade respeitada e possuírem natureza sui generis, em outras palavras, sujeitos de direito, sujeitos com personalidade jurídica. Para chegar a este objetivo, é evidenciado como sua relação com os animais humanos seria pacificada e como os humanos iriam também se beneficiar através dessa relação harmônica. A relação entre os animais não humanos e os humanos, desde o início das civilizações até os dias atuais irão basear a crítica de que animais sempre foram e são inferiorizados e utilizados para satisfazer vontades e “necessidades” humanas. Será discutido como essa reinterpretação dos animais no ordenamento jurídico brasileiro não iria mudar somente o bem-estar dos animais, mas também afetaria positivamente a saúde pública e do meio ambiente. E claro, também será discutido sobre o que atualmente já tutela os animais não humanos para de fato entender o quão desprotegidos vivem e defender que sua dignidade seja logo reconhecida, assim como os seus direitos.