A razoável duração do processo: mecanismos para sua efetivação sob a ética do constitucionalismo contemporâneo

Abstract

O constitucionalismo contemporâneo dotou as normas constitucionais de coercibilidade. Com a previsão expressa do princípio da razoável duração do processo, impõe-se, definitivamente, sua efetivação, que não se observa na prática forense. Assim, serão analisadas as principais causas da morosidade do Judiciário brasileiro, para que se entenda onde o problema central se encontra. Sendo assim, visto as origens da intempestividade da tutela jurisdicional, vão ser examinadas as possibilidades de solução para ela, como o gerenciamento de processos e a aplicação de técnicas da ciência da Administração na gestão da Justiça, que deverão ser operacionalizadas com uma nova forma de pensar dos aplicadores do Direito.