A perda de uma chance e o direito desportivo: uma análise sobre possibilidades jurídicas da aplicação dessa teoria ao caso dos jogadores do flamengo mortos em um incêndio no alojamento do clube

Abstract

A presente monografia vai abordar acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua relação com o direito desportivo, especialmente no caso do Ninho do Urubu, em que vários jovens faleceram em virtude de um incêndio, provocado pela omissão e negligência do Flamengo. Essa teoria tem a finalidade de responsabilizar a pessoa que retirou de alguém a oportunidade de se auferir alguma vantagem, ou retirou da pessoa a oportunidade de se evitar um dano. E no presente caso, a espécie aplicada vai ser a perda de uma chance de se obter alguma vantagem, visto que com as mortes dos meninos, os mesmos perderam a chance de se tornarem jogadores profissionais. A perda de uma chance ainda é um tema relativamente novo no nosso ordenamento jurídico e dessa forma ainda encontra divergências na doutrina e jurisprudência. E o objetivo desse trabalho é mostrar que no caso do Ninho do Urubu a perda de uma chance deve ser aplicada, visto que os requisitos para tal aplicação estão presentes.