A condição dos refugiados LGBTQIs no Brasil

Abstract

O surgimento da discussão sobre os refugiados LGBTQIs é relativamente recente, ganhando espaço no Brasil a partir do ano de 2002, quando o CONARE reconheceu o primeiro caso no país, órgão este que vem demonstrando atenção com relação a esse grupo social. Com o decorrer dos anos, principalmente a partir da década de 2010, os refugiados LGBTQIs no Brasil vem recebendo mais atenção, principalmente da sociedade civil e com a ajuda do ACNUR, levando informação sobre seus direitos. A teoria pós-estruturalista traz consigo a desconstrução de conceitos e propõe uma nova perspectiva de estudar o sujeito e as Relações Internacionais, juntamente com a teoria queer que busca explicar o aparecimento de novos sujeitos que contrariam o padrão heteronormativo instaurado na sociedade. O objetivo deste trabalho é a compreensão da condição em que estes refugiados LGBTQIs se encontram no Brasil, como ocorreu o surgimento desse grupo social em status de refúgio, as adversidades que vivenciam, e um perfil parcial destes refugiados no país, baseados em dados e estatísticas da sociedade civil.