Aspectos processual da desconsideração da personalidade jurídica

Abstract

Trata a presente monografia da divergência acerca do momento processual em que deve ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica, se incidentalmente, ou se por meio de demanda autônoma. A pesquisa, em sua maior parte, foi feita nos obras de autores que escreveram acerca da desconsideração da personalidade jurídica, do direito empresarial e do direito processual civil. Após ela, concluiu-se pela idoneidade da desconsideração por meio de demanda autônoma, visto que temos em nosso direito a possibilidade de o juiz antecipar os efeitos da tutela.