Reforma tributária no Brasil: proposta de um novo sistema tributário

Abstract

A contabilidade tributária constitui importante ramo das ciências contábeis aplicadas à execução e planejamento das obrigações fiscais. Para contextualização do presente trabalho, é necessário levar em consideração a alteração econômica e política que o Brasil passa, que indica a necessidade de reformas estruturais que possibilitem a saída do país de uma das maiores crises econômicas já experimentadas. Assim, é necessário buscar um modelo de tributação que apresente características adequadas para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável e de bem-estar social. O artigo avaliará alguns aspectos teóricos de tributação e discutirá as propostas de simplificação do sistema tributário brasileiro, o que impactará diretamente na contabilidade tributária. O método utilizado, consistirá no levantamento de proposições legislativas apresentadas no parlamento, propostas de entidades da sociedade civil organizada e a revisão de literatura a propósito do tema, bem como sobre algumas experiências estrangeiras bem-sucedidas. Pretende-se concluir a presente pesquisa com a apresentação de um modelo de simplificação tributária viável no Brasil. Como resultado, serão apresentadas cinco alternativas para melhorar o sistema tributário nacional e essas alternativas irão colaborar com o desenvolvimento econômico, a promoção de políticas sociais para eliminação da pobreza extrema e a condução do Brasil à condição de país desenvolvido, bem como permitir ao profissional da área contábil se tornar um sujeito cada vez mais ativo no assessoramento para a tomada de decisões na área fiscal.