As quimeras humanas e a questão do DNA como prova irrefutável na filiação

Abstract

O respectivo trabalho traz a abordagem à respeito do que é quimera e sua influência na principal prova utilizada nas ações de investigação de filiação: o exame de DNA. A problemática surge pelo fato do exame de DNA ser considerado uma prova absoluta e eficaz e, com isso, há uma supervalorização desta prova pelo juíz. Este fato, em casos em que ocorra o quimerismo, pode levar a um resultado errôneo e afetar o direito do “provável filho” levando a injustiça pela supressão dos seus direitos. Há que se verificar como surge o quimerismo e seus tipos. Há a revisão sobre os principais tipos de provas utilizadas no direito de família, evidenciando a metodologia do exame de DNA e a sua importância nas ações de investigação de filiação, enfatizando os principais conceitos de filiação envolvidos e casos comprovados de quimerismo.