Análise da holding familiar como opção de planejamento sucessório, com enfâse nos aspectos tributários

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar o planejamento sucessório, dando enfâse, mais precisamente, sobre como a modalidade societária denominada holding pode se mostrar um caminho seguro e eficaz para esse fim. A palavra holding quer dizer deter, controlar, e no campo societário, esta modalidade de empresa administra ou possui participações em outras sociedades, fazendo da holding uma espécie de gestora estratégica das demais sociedades e do próprio patrimônio que possui. Desta forma, busca-se estudar esta tecnologia jurídica como estratégia para executar um planejamento sucessório, diminuindo possíveis conflitos e perdas que uma sucessão sem organização pode trazer para os familiares e para a própria atividade empresarial. Este estudo busca, com auxílio da doutrina, amparar os profissionais que tenham pretensão de constituir a holding como opção de otimizar a partilha de seus bens, observando os princípios que regem o direito das sucessões e as normas do direito empresarial, para, enfim, oferecer mais informações sobre a viabilidade desta forma de organização.