O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo mostrar o instituto do “punitive damages” relacionado ao dano moral, fazendo um estudo comparado do ordenamento jurídico brasileiro e o ordenamento jurídico norteamericano, onde o instituto teve seu desenvolvimento, mostrando os pontos positivos, e a dificuldade de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. Ademais o trabalho mostra a dificuldade do cálculo do dano moral, como era feito antes da Constituição de 88 e atualmente, e a importância do magistrado na averiguação e aplicação do valor indenizatório a vitima. Diversos posicionamentos doutrinários foram utilizados para a conclusão do presente trabalho, a fim de esclarecer dúvidas referentes as contratações nesta modalidade.