Alienação parental
| dc.contributor.advisor | Santarém, Paulo Rená da Silva | |
| dc.contributor.author | Machado, Leticia Carreiro Pires | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-14T17:24:44Z | |
| dc.date.available | 2016-11-14T17:24:44Z | |
| dc.date.criacao | 2016-11-10 | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar a alienação parental. Começando pelo conceito da síndrome de alienação parental, demonstrando como é possível fazer a identificação e quais são os estágios e as consequências dessa síndrome. Também como é uma violação do direito fundamental da criança ou adolescente à convivência familiar. Expõe uma análise da tramitação do Projeto de Lei nº 4.053/2008, apresentado pelo deputado Régis de Oliveira na Câmara dos Deputados. Expõe também uma análise, artigo por artigo, da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Mostra-se que não foi encontrado nenhum dado empírico sobre o assunto, tanto antes quanto depois da aprovação da Lei. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Leticia Carreiro Pires. Alienação parental. 2016. 48 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências da Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/235/9192 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Síndrome da Alienação Parental | pt_BR |
| dc.subject | Direito fundamental à convivência familiar | pt_BR |
| dc.title | Alienação parental | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |