Caderno de pós-graduação em direito: estado, sociedade e direito

Abstract

A disciplina “Estado, Sociedade e Direito” da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do CEUB tem como intuito despertar a reflexão crítico-analítica da transversalidade jurídica. Assim, pensar sob a ótica transversal exige, tanto do corpo discente quanto do corpo docente, a integração de saberes e sistemas para a articulação de novos conhecimentos, o aprimoramento dos argumentos e a visão menos segmentada do campo do Direito. Em meio à contínua complexidade desenvolvida pelo Estado e pela sociedade, nota-se o fundamental papel do Direito na articulação de contrários a partir do diálogo de diversos campos e na própria movimentação da complexidade que se faz pela operacionalização de instrumentos de áreas distintas na compreensão de que não existe uma única realidade. O diálogo transversal, portanto, demonstra intrínseco à matriz disponibilizada por meio da disciplina “Estado, Sociedade e Direito”, que foi fruto de intensos debates e reflexões no primeiro semestre de 2021. Em conjunto ao exposto, outro instrumento analítico que atravessou a ótica de interpretações e diálogos debatidos relaciona-se à pandemia mundial gerada pelo coronavírus (Covid-19), vírus Sars-Cov-2 e novas variantes. Percebida como um dos maiores desafios mundiais da humanidade no presente tempo, a pandemia foi incluída como lente perceptiva de análise do impacto gerado no Estado, na Sociedade e no redesenho do próprio Direito. Corroborando para a intensa discussão em sala de aula, os/as estudantes da disciplina realizaram a articulação desses diversos saberes a fim de produzir novos diálogos jurídicos a partir do contexto atual percebido e vivido no cenário brasileiro. A seguir, alguns desses trabalhos (artigos) foram selecionados com o objetivo de contribuir para a disseminação do conhecimento no intuito de que a Educação Superior deve “estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”, em consonância com o artigo 43, inciso III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996). APRESENTAÇÃO Desse modo, nenhum trabalho busca esgotar os saberes e diálogos sobre o tema que aborda. Pelo contrário, cada estudante teve a missão de iniciar um discurso interpretativo sobre as relações do Estado, Sociedade e Direito a fim de convidar o leitor e a leitora a mergulharem em reflexões atuais e estimulantes em relação às novas repercussões no campo jurídico. Por fim, a produção escrita consubstanciada nos artigos de cada discente reflete o ambiente de discussões plurais proporcionado em sala de aula. Com isso, os artigos buscam identificar o novo procedimento analítico da capacidade estatal frente às variantes dinâmicas institucionais e sociais, exigindo a adaptabilidade do Direito que insurge uma alteração de paradigma.