A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa por meio de processos circulares nos caso em que há a presença da alienação parental

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo expor o conflito da alienação parental e a possibilidade de utilização da justiça restaurativa por meio de processos circulares na resolução dos imbróglios familiares com essas características. Inicialmente será conceituado o instituto da alienação parental e às consequências de sua Síndrome. Após isso, será realizada uma breve análise da Lei nº 12.318/2010, onde será exposto, principalmente, as formas de punição do ente alienador, para, no capítulo seguinte, ser demonstrado as formas atuais e mais utilizados na solução dos conflitos em que há à alienação parental. Por último, será apresentado a possibilidade de uma maior aplicação da justiça restaurativa por meio de processos circulares nos conflitos em que está presente este imbróglio familiar. O objetivo deste trabalho será de demonstrar que a alienação parental e sua síndrome poderão ser resolvidas por meio de novas formas de solução pacíficas de conflitos, sendo os processos restaurativos circulares uma ótima possibilidade na resolução do referido problema familiar e no reestabelecimento de uma convivência familiar saudável.