Direitos e justiça à luz do realismo do custo dos direitos (2019) e do mito da propriedade (2005)

Abstract

Neste artigo, apresentamos a visão do realismo de Holmes e Sunstein (2019) presente na obra “O custo dos direitos” e a visão de Murphy e Nagel presente na obra “O mito da propriedade”, buscando, através dos elementos a elas comuns, apresentar uma análise acerca da dependência que existe entre os direitos e os tributos, bem como sobre quais são os elementos de justiça aplicáveis a um sistema de tributos. Ao final deste trabalho, também apresentamos algumas conclusões a que chegam esses autores, buscando estabelecer um diálogo entre ambas as obras.