Avaliação crítica da reforma psiquiátrica na RIDE-DF: da lei à implementação

Abstract

O presente trabalho caracterizou-se como pesquisa dissertativa qualitativa e quantitativa, cujo objetivo principal foi o de avaliar criticamente a implementação da reforma psiquiátrica na RIDE-DF sob a visão dos gestores, profissionais e usuários da rede. Iniciada em agosto de 2012 e concluída no mês de janeiro de 2015, esta pesquisa analisou as leis que regulamentam a reforma psiquiátrica no Brasil, sobretudo na RIDE-DF, bem como discutiu o modo como a democratização das instituições de saúde mental desempenham papel de valorizar o poder do indivíduo e da comunidade sob diferentes óticas. Para alcançar os objetivos apontados, propôs um olhar atento sobre os problemas que afligem a saúde mental, com foco nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, sob a visão de gestores, profissionais e usuários dos serviços da região integrada de desenvolvimento do entorno do DF. Discutiu como a democratização das instituições de saúde mental aborda o papel de valorização do poder a indivíduos e da comunidade a fim de contribuir para o fortalecimento da luta pela reforma psiquiátrica e qualificação dos serviços públicos em saúde mental na RIDE-DF e propôs sugestões de melhorias para a gestão da saúde mental, pautada sob a pesquisa de vivência da realidade da reforma psiquiátrica que ocorreu no Brasil. No que tange o braço qualitativo, foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas com gestores, trabalhadores e usuários de diferentes unidades, e participação de reuniões de gestores em saúde da RIDE-DF que ocorreram quase que mensalmente, com os Estados e municípios envolvidos na RIDE-DF (Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal). Quantitativamente, foi enviado um questionário eletrônico para todos os municípios da RIDE-DF e depois analisado. Este estudo utilizou fontes primárias e secundárias para sua construção. Visando contribuir para o fortalecimento da luta pela reforma psiquiátrica e para a qualificação dos serviços públicos em saúde mental não apenas para a RIDE-DF, mas para todo o território nacional este estudo pode ser indicado levando em consideração as especificidades locais.