O reflexo da teoria do etiquetamento social como meio de controle promovido pelas instituições de poder: uma visão negativa de como é reverberado pelo poder judiciário a seletividade dos detentos.

Abstract

Esta monografia objetiva analisar a teoria do etiquetamento do social, assim como toda a estrutura de poder em objetivar o controle social em detrimento da raça e, por consequência, o estudo irá se debruçar em casos de racismo velado, bem como trazer a análise da sentença prolatada em junho de 2020 pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, nos autos de nº 0017441-07.2018.8.16.0196. Antes de adentrar no cerne da questão, a pesquisa versa sobre a história das teorias criminológicas, ou seja, estudos do século XVII e como elas ainda refletem no século XXI. Além disso, objetiva-se a trazer ao estudo a teoria da reação social, estudo da terminologia de raças, como se deu a estruturalização do racismo, a fim de que possa ser esclarecido da melhor forma possível, à criminalização em massa da população negra, desse modo, se trouxe à tona a teoria do etiquetamento social, em todo seu aspecto histórico, e como isso reflete atualmente, isto porque, o estudo da criminologia afeta diretamente o ordenamento do direito penal, sendo que nele consta a dosimetria penal, objeto que fornece aos eméritos magistrados determinada discricionariedade, o que pode acarretar seus julgamentos preconceitos advindos de uma sociedade estruturalmente racista.