Tribunal do Júri: uma visão por trás das cortinas

Abstract

A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crítica a respeito do instituto do Tribunal do Júri no Brasil, fazendo uma abordagem que demonstre a contradição do princípio constitucional da motivação das decisões e da íntima convicção dos jurados. O foco do presente trabalho será demonstrar a incapacidade do leigo para julgar um crime de tamanha relevância social, qual seja, o crime doloso contra a vida, de modo a demonstrar as principais falhas do rito do Tribunal do Júri, as influências externas que o jurado leigo pode sofrer e sua dramatização, que permite que seja visto como um verdadeiro ritual. Apesar do rito ser julgado por cidadãos comuns, o presente trabalho busca demonstrar outras alternativas de democratização do Tribunal do júri, de maneira que o instituto não seja prejudicial ao acusado, apresentando mudanças que o referido Tribunal pode sofrer sem que deixe de existir, como a possibilidade de renúncia do julgamento pelo Conselho de Sentença e uma maior regulamentação da atuação da mídia em crimes dolosos contra a vida, bem como a importância da oratória no plenário do Tribunal do Júri.