A aplicação dos direitos humanos em um mundo marcado pelo multiculturalismo: Brasil x Japão - análise comparativa

Abstract

Com a internacionalização do conjunto de direitos que seriam fundamentais aos homens para uma vida digna, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, surgiu o debate acerca da real abrangência dos princípios nela estabelecidos e quais seriam os efeitos deles na prática. A pretensão da universalidade pode ser vista por um lado como um parâmetro básico a ser seguido, e por outro, como uma tentativa ocidental de manutenção de uma estrutura de dominação sobre o Oriente. Os princípios universais muitas vezes entram em conflito com a realidade multicultural dos Estados, tornando difícil a tarefa de garantir e proteger os direitos humanos dentro de seus territórios. O objetivo do trabalho é analisar como isso se dá em locais com uma forte influência da cultura na aplicação das normas, como é o caso do Brasil e do Japão. Propõe-se, assim, realizar um estudo comparativo a fim de demonstrar como as especificidades culturais tanto brasileiras como japonesas, exercem influência na aplicação dos princípios universais de direitos humanos na prática. A análise é realizada com base na teoria de direitos humanos e nas teorias de gênero e pós-colonialista, buscando partir de uma perspectiva mais abrangente, e demonstra que o Japão, de hierarquia patriarcal centrada no bem comum, e o Brasil, multicultural e marcado por preconceitos, têm dificuldade em conciliar essas características com os princípios de direitos humanos internacionalmente propostos.