Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil

Abstract

Este artigo versa sobre a violência obstétrica, conceituando o que é violência obstétrica, as leis que tratam sobre esse assunto em países diferentes, além de abordar leis especificas e estudar os artigos mais importantes e relevantes para o tema. Foi usado o comparativo entre as leis e projetos de leis nos países, Além de versar sobre a falta de uma lei federal no Brasil, e as leis estaduais já aprovadas, com estudo de cada artigo dessas leis e as comparando, já que os países abordados nesse trabalho têm características parecidas. É levantado a problematização se nos países que possuem leis especificas, somente elas já bastão para diminuição de casos e o quanto é útil essas leis, no Brasil se a falta de uma lei federal dificulta a denuncia e como devem ser tratados os casos de violência obstétrica, além de demonstrar o que está sendo feito nos países para combater tal violência.