O art.156 do código de processo penal e os poderes instrutórios do juiz.

Abstract

Cuida-se de trabalho monográfico que tem por escopo analisar a participação do juiz no desenrolar do processo penal. Busca-se avaliar o comportamento do magistrado de acordo com o modelo procedimental adotado, acusatório ou inquisitório, e o papel desempenhado pelo princípio da verdade real em cada um desses sistemas. Também é feita uma análise sobre qual sistema melhor se amolda ao ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, é elaborada uma análise da atual redação do art. 156 do Código de Processo Penal em face do modelo persecutório adotado. Por fim, faz-se uma avaliação do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.