A velhice enquanto abjeção para o sistema jurídico

Abstract

O presente trabalho avalia, sob a perspectiva de múltiplas linguagens, a percepção sócio-normativa atribuída ao sujeito idoso e seu impacto na tutela de seus direitos. Inicialmente são pontuados aspectos conceituaisdaslinguagensjurídicaeartísticaacercados processos de envelhecimento,perpassandoasproblemáticasatinentesàdefiniçãodossujeitos de direitos. Segundo os mencionados critérios são, ainda, estabelecidos aspectos da perspectiva do envelhecimento enquanto abjeção. Com vistas à avaliação concreta da conceituação do sujeito idoso em uma perspectiva multidimensional, analisa-se aconstrução do idoso nas obras ​Amarelo Manga, Viagem à Petrópolis ​ e no Estatuto do Idoso. Em observação aos fatores observados,é, por fim analisada a efetiva tutela dos direitos do idoso noBrasiltendocomoparâmetroasproposiçõesacercadobenefíciodeprestaçãocontinuadaà pessoa idosa na PEC nº06 de 2019.