O tensionamento entre propriedade industrial e antitruste: uma análise sob o prisma do exaurimento da marca

Abstract

Trata-se de pesquisa qualitativa, fundamentada em dados obtidos na doutrina, jurisprudência e legislação relacionadas à Propriedade Industrial e Direito da Concorrência. Buscamos esclarecer a relação existente entre o princípio do exaurimento da marca e a propriedade industrial, e entre esta e o direito concorrencial. É feita revisão bibliográfica para definir se existe conflito ou complementaridade entre os institutos, bem como estabelecer que tipo de conflito ou complementaridade é apresentado aos temas. A pesquisa aborda inicialmente a origem e tratativas gerais da propriedade industrial e direito concorrencial, posteriormente é pontuada a aparente oposição entre os institutos.