A guarda compartilhada como meio de prevenção e correção da alienação parental

Abstract

A presente monografia objetiva abordar a guarda compartilhada como alternativa efetiva para hostilizar a alienação parental. Com a dissolução da sociedade conjugal, acabam-se deveres e direitos referentes aos cônjuges. Apesar disso, persistem os deveres/direitos na relação genitor/filho. É momento em que podem surgir fenômenos danosos como a alienação parental. As regras concernentes à guarda de menores no momento em que se rompe uma relação conjugal devem buscar sempre o melhor interesse da criança e do adolescente. Ainda que a guarda compartilhada seja aplicada há alguns anos pelo judiciário brasileiro, a solução suscita preocupação quando é imposta em situações nas quais não há uma convivência pacífica entre os pais, já que o senso comum conduziria à conclusão de que genitores que não mantém convivência amistosa não estariam preparados para compartilhar decisões acerca do menor sob guarda. Assim, a pesquisa investiga se a modificação do instituto para adoção forçada da guarda compartilhada tem sido conscientemente empregada como meio preventivo e resposta adequada à alienação parental. Ou seja, empregada como uma maneira de moderar as consequências negativas resultantes do término da relação conjugal. A pesquisa revela que existem divergências entre o posicionamento dos legisladores e magistrados na decisão sob o pressuposto de que a guarda compartilhada é instrumento adequado para a prevenção e correção dos danos decorrentes da alienação parental.