Pregão eletrônico: um estudo da economia proporcionada para a Controladoria-Geral da União no ano de 2012.

Abstract

O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, com a realização da disputa de fornecimento em sessão pública a distância, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. Segundo o portal Comprasnet no ano de 2012, o pregão eletrônico respondeu por 46% das compras governamentais, com um gasto de R$ 33,6 bilhões, sendo empregado em 34,7 mil processos, e respondendo por 91% dos certames licitatórios. O presente estudo tem como intuito verificar se a utilização do pregão eletrônico pela Controladoria-Geral da União lhe proporcionou economia no ano de 2012. Para tanto, realizou-se a identificação da legislação pertinente às licitações públicas no âmbito federal, a revisão da literatura a respeito do pregão eletrônico e a análise dos dados dos pregões eletrônicos disponíveis no portal Comprasnet. Observou-se que o valor global estimado para os pregões eletrônicos era de R$ 33.940.455,55 e o valor efetivamente contratado ficou em R$ 25.473.769,24, resultando numa economia global no valor de R$ 8.466.686,31, o que representa 24,95% do total estimado. Ainda, constatou-se que R$ 2.376.693,27 do valor total economizado (28,07%) deve-se apenas a dois pregões eletrônicos, de computadores e servidor de internet. Quando seccionada a economia global por faixas de economia com intervalos de 10% em relação ao valor originalmente estimado, verificou-se que as faixas de economia de 10 a 19,9% e 50 a 59,9% foram as que mais contribuíram para a economia global em termos nominais, ou seja, 66,16% do total quando consideradas em conjunto. A conclusão é de que a utilização do pregão eletrônico para a Controladoria-Geral da União de 2012 gerou uma economia de R$ 8.466.686,31 quase 25% do valor originalmente estimado, o que demonstra que a sua utilização contribuiu para a efetivação do princípio da eficiência.