A alienação parental e a doutrina da proteção integral no Brasil

Abstract

O estudo visa analisar a alienação parental no contexto brasileiro e sua relação com a Doutrina da Proteção Integral. Através de uma revisão sistemática da literatura jurídica e psicológica, o método qualitativo foi empregado para examinar as principais características e implicações desse fenômeno. Os resultados demonstram que a alienação parental, frequentemente associada a conflitos familiares pós-separação, prejudica o desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes, comprometendo seus vínculos afetivos com o genitor alienado. A pesquisa destaca que a Lei 12.318/2010, criada para combater essa prática, apresenta desafios em sua aplicação, especialmente no que tange à proteção dos direitos da criança à convivência familiar saudável. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos, há uma necessidade contínua de aprimorar as políticas públicas e os mecanismos de fiscalização para garantir a eficácia da lei e o bem-estar das vítimas desse tipo de abuso emocional.