Políticas públicas de segurança alimentar como estratégia de desenvolvimento: o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a cooperação técnica internacional

Abstract

A presente pesquisa tem o objetivo de entender como como ações para a redução da fome podem gerar resultados positivos à economia do país e a relevância da experiência brasileira para o fortalecimento desta agenda nas políticas nacionais de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Para esse fim, é feita uma análise histórica a partir das primeiras ações institucionalizadas do governo federal no ano de 1930 até os dias atuais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro. Logo, o período atual receberá maior atenção considerando a intensificação dada à sua intersetorialidade e à qualidade do alimento servido, impactando distintos setores que foram agregados à cadeia da alimentação escolar. Nesse sentido, serão levantados em maiores detalhes a abordagem nutricional do PNAE e o impacto que ela pode causar na população brasileira em idade escolar. Ademais, ao envolver a agricultura familiar no Programa, garantindo um mercado estável durante praticamente todo o ano, o PNAE permitiu a redução da pobreza rural e o desenvolvimento da produção agrícola local. Por fim, a relevância crescente da alimentação escolar no mundo será notada, bem como a influência no Brasil como boas práticas no tema respaldaram o papel relevante do País na agenda da cooperação técnica internacional para o combate à fome e à má nutrição.