Crianças-soldado: o papel da ONU

Abstract

Mais de um milhão de crianças e adolescentes com idade inferior a dezoito anos vêm sendo recrutados para fins militares ao redor do mundo, o que vem dando maior notoriedade ao problema. É de fundamental importância um estudo deste fenômeno atual no intuito de melhorar as regras internacionais, como um primeiro passo para reverter esse quadro. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação da Organização das Nações Unidas – ONU- diante do uso indiscriminado de crianças e jovens em conflitos armados internacionais ou em enfrentamento de grupos armados dentro de um Estado. . Neste ínterim, foi realizado primeiramente um debate sobre os conceitos de “criança” e de “criança-soldado”, e, a seguir, analisado como o direito internacional tem tratado do tema, que tem importância crescente. Por fim, procura analisar qual o papel da ONU, Organização das Nações Unidas, nesse âmbito. Mais especificamente, será discutido se a referida organização vem atuando no sentido de buscar criar normas supranacionais que possam auxiliar a amenizar o problema.