Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?

Abstract

O presente trabalho visa estudar e compartilhar a figura do psicopata na sociedade, analisando a resposta do Direito Penal, em face aos crimes por eles cometidos. Em primeiro momento o psicopata é conceituado, abordando características, elencando os tipos de psicopatas existentes, incluindo um diagnóstico que determina quem é o psicopata. Analisando a relação da psicopatia no âmbito penal, institutos como a culpabilidade, imputabilidade, medida de segurança e exames criminológicos necessitam de uma atenção especial. O Brasil, atualmente têm a necessidade de um método eficaz para o tratamento dos criminosos acometidos pela psicopatia. Por fim, sob a ótica do Direito Penal, o artigo pondera sobre críticas e propostas explanadas. O objetivo de demonstrar o atual tratamento dos psicopatas no ordenamento jurídico, em consequência da deficiência do aparelho estatal ao determinar a penalidade razoável para os criminosos, bem como especificar também, motivos e possibilidades que seriam vetores de uma possível criação e regulamentação de meios eficazes para um tratamento seguro.