Estupro marital: a violência que se oculta no amor

Abstract

Este artigo científico tratará da violência sexual sofrida pela cônjuge ou companheira na constância da união matrimonial e da união estável, com a instigação dos fatos ocasionais que direcionam a consumação do delito de estupro, tendo por perspectiva o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Apresentando, como foco, relações afetivas das quais se tenha regulamentação no Código Civil, abordando questões do conflito quanto às obrigações sexuais e o Princípio da Igualdade da qual regem entre o casal. Bem como o detalhamento do delito de estupro, especificando a viabilidade desta conduta e sua determinação no direito material, acompanhada de dados fornecidos pela Polícia Civil do Distrito Federal e relatos pessoais de mulheres que vivenciaram tais abusos.