Covid nas prisões: como a situação pandêmica foi utilizada como uma “arma de guerra”

Abstract

A Necropolítica, conceito de Achille Mbembe, é algo presente no Brasil, em especial no âmbito do Sistema Penal. Este seleciona, em diretrizes racistas, os indivíduos que serão condenados e presos. Nesse cenário necropolítico, a pandemia de Covid-19 afetou de formas diferentes as diversas camadas da sociedade. Marcadores sociais como raça, sexo e classe determinaram o nível de impacto que o indivíduo teria frente ao Coronavírus. O objetivo central deste trabalho é justamente analisar como foi o impacto da pandemia dentro do sistema carcerário brasileiro, além de analisar a recomendação n°62 de 2020, do CNJ, e sua aplicação. A partir dessa análise, pretende-se tecer uma crítica que teve como resultado a constatação de que a pandemia de Covid-19 foi utilizada como uma “Arma de Guerra” para o genocídio de centenas, talvez até milhares, de detentos, os quais terão seus nomes apagados da história por omissão do Estado. E, por fim, demonstra-se que os assassinos que executaram esse genocídio jamais serão responsabilizados por essas mortes.