Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas
| dc.contributor.author | Gomes, José Roberto Torres | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-14T16:25:55Z | |
| dc.date.available | 2019-01-14T16:25:55Z | |
| dc.date.criacao | 2017 | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho, em primeiro momento, é estabelecer os conceitos de políticas públicas, contas públicas, controle social, accountability, e, participação cidadão, entender e identificar suas dimensões essenciais, diferenciar este mecanismo de controle dos checks and balances. Em um segundo momento, destacadas as dimensões essenciais do conceito, identifica a existência de mecanismos institucionais de controle da Administração Pública à disposição dos cidadãos no ordenamento jurídico do Brasil, especialmente os de matiz constitucional, abordando as inconsistências e fatores dificultadores dessa participação individual. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, José Roberto Torres. MAtriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Públicas. 2017. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.orientador | Britto, Carlos Augusto Ayres de Freitas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/12782 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Accountability | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Gestor | pt_BR |
| dc.subject | Participação popular | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.title | Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |