O reconhecimento da multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família

Abstract

A presente monografia apresenta o tema “A multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família”. Utilizou-se de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais e partindo da premissa da pluralidade de vínculos familiares, foi analisado o reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família brasileiro. A Constituição Federal de 1988 foi um grande marco, trazendo um conjunto de princípios e valores, que influenciaram de maneira intensa nesse novo direito de família, que como um ramo jurídico dinâmico teve que se renovar para acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade, na qual a afetividade passa a figurar como elemento central nos vínculos familiares. Com a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade, pôde-se perceber a valorização da afetividade no meio familiar, e ainda observar quais os efeitos jurídicos por ele trazidos. Sendo assim, conclui-se que nos tempos atuais não há que se falar em hierarquia entre os critérios de filiação, mas sim na possibilidade de coexistirem simultaneamente, quando necessário, surgindo a multiparentalidade como a resolução mais adequada.