A situação dos refugiados do Haiti na República Dominicana

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar a situação dos refugiados no Haiti no marco dos dilemas relativos ao conceito de refugiado. Nessa ótica, o objeto de estudo refere-se às formas de proteção ao refugiado existentes no plano internacional, a saber, a Convenção de 1951, do Protocolo adicional de 1967, da Declaração de San Jose e do Plano de Ação do México. Assim, confrontando a visão destes documentos à realidade vivida pelos haitianos teremos o resultado da pesquisa. A monografia apresenta a dinâmica histórica pela qual passou o conceito de refugiado e suas alterações ao longo do século XX, até o momento de inauguração do ACNUR; se mostrando ainda útil no discernimento de desafios atuais enfrentados pelo conceito de refugiado enumerado ao final desse século. Também confronta o conceito ante a realidade dos refugiados haitianos, desde a perspectiva histórica, sociológica e ideológica. Por fim, trata da interação dos sistemas de direitos humanos, que nos leva a pensar acerca da subjetividade dos termos encontrados na definição de refugiado, tema sempre aberto a novas perspectivas.