O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Abstract

Este trabalho discute o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fez-se uma breve incursão nos elementos, fundamentos e conceitos básicos do princípio da proporcionalidade. Com o intuito de tornar o trabalho autocontido, procedeu-se a um exame de precedentes colhidos da jurisprudência do STF. Detalhou-se a legitimidade do princípio como metodologia hermenêutica aplicável na jurisdição constitucional e, em especial, no controle de constitucionalidade das leis, sob a perspectiva dos alicerces do Estado democrático de direito.