Simples Nacional - Farinasso, João Matheus Menezes (My University, 2010)
Esta monografia teve como escopo a análise das vantagens e desvantagens que a tributação pelo Simples Nacional pode trazer para microempresas e empresas de pequeno porte, considerando o território do Distrito Federal. Para isso foram utilizados levantamentos bibliográficos e documentais a fim de levantar dados sobre o assunto e assim atingir o objetivo proposto. Entre os dados levantados se incluem a história da legislação do Simples Nacional, a definição de microempresa e empresa de pequeno porte, quais empresas podem adotar esse sistema de tributação. Para a análise foram utilizados de ensaios em empresas fictícias de forma a simular a atuação de duas empresas, uma microempresa e uma empresa de pequeno porte, pertencentes aos segmentos de restaurantes e indústria respectivamente, atuando no Distrito Federal. Os ensaios simularam a tributação convencional das empresas, bem como a tributação pelo Simples Nacional, de forma que assim foi possível comparar e verificar então quais as vantagens e desvantagens da utilização de cada modelo.
Keywords: Simples Nacional; Tributo; Microempresa; Empresa de pequeno porte