Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela.

Abstract

O ponto central da presente monografia é a análise dos institutos do sindicalismo e da negociação coletiva na ordem jurídica brasileira através de sua comparação com as características do sindicalismo federal norte-americano. Ao longo da exposição, serão abordados os aspectos históricos do desenvolvimento das relações sindicais no Brasil e nos Estados Unidos, focalizando a influência do corporativismo naquele e do liberalismo neste. Serão então abordadas as consequências dessas influências na liberdade sindical, em especial na liberdade de filiação, autonomia sindical, unicidade e pluralidade sindical e contribuição sindical obrigatória. Por fim serão analisados os meios de autotutela e autocomposição de conflitos nos dois sistemas jurídicos e concluindo pela apresentação de proposta de democratização da atuação sindical no Brasil.