O controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
| dc.contributor.advisor | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | |
| dc.contributor.author | Netto Júnior, Giobanni Fialho | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-19T19:19:22Z | |
| dc.date.available | 2017-06-19T19:19:22Z | |
| dc.date.criacao | 2006 | |
| dc.date.issued | 2006 | |
| dc.identifier.citation | NETTO JÚNIOR, Samantha Ribeiro. O controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2006. 54 f. Relatório (Graduação)- Programa de Iniciação Científica, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/235/11007 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.title | O controle concentrado de constitucionalidade e a possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Pesquisa | pt_BR |