Política ambiental internacional no século XXI: uma análise sobre o fundo amazônia

Abstract

O presente trabalho aborda o Fundo Amazônia como uma iniciativa brasileira de redução das emissões provenientes do desmatamento e degradação (REDD) no contexto da política ambiental internacional. O objetivo é analisar se o Fundo Amazônia tem representado uma alternativa viável encontrada pelo governo para a gestão dos recursos naturais da região. Em adição, verifica-se se houve mudanças na maneira como o governo brasileiro lida com a problemática da preservação da Amazônia. São estudadas as características do Fundo Amazônia, quanto ao seu caráter nacional de gerenciamento de recursos doados por atores internacionais. Inicialmente é realizada uma apresentação histórica, a qual torna possível a compreensão das características específicas do Fundo Amazônia. Os seguintes pontos são analisados: contexto de criação, objetivo, estrutura, recursos e doadores, atuação da instituição gestora – BNDES, e carteira de projetos. Foram selecionados três projetos contratados pelo Fundo, correspondendo aos apresentados pelas ONGs: Imazon, The Nature Conservancy do Brasil e Fundação Amazonas Sustentável. Está inclusa uma descrição sobre a interferência da atividade pecuária no desmatamento da Amazônia. A abordagem levanta pontos críticos ligados ao Fundo Amazônia, da forma de atuação integrada entre governo federal, governos estaduais e sociedade civil, da receptividade e cenário contemporâneo. Finalmente são apontadas tendências e realizadas considerações sobre o futuro do Fundo Amazônia.